Quarta, 19 de Janeiro de 2022
25°

Poucas nuvens

Afonso Bezerra - RN

Cidades Guarda Municipal

Publicada Lei que trata da instituição da Guarda Municipal em Afonso Bezerra/RN

publicação se verificou na edição de quinta-feira última (16)

20/12/2021 às 20h49 Atualizada em 20/12/2021 às 20h59
Por: Hermerson Barbosa
Compartilhe:
Imagem enviada
Imagem enviada

O Diário Oficial dos Municípios Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal em Afonso Bezerra, cidade da região Central do Rio Grande do Norte, dentre outras providências, a Lei nº 691/2021, assinada pelo prefeito João Batista da Cunha (Neto de Zoraide), cuja publicação se verificou na edição de quinta-feira última (16), produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), onde seu conteúdo integral está acessível.

A Lei, que mereceu aprovação da Câmara de Vereadores da cidade, define que “a Guarda Municipal é uma instituição civil uniformizada e devidamente aparelhada, destinada a proteger o patrimônio, bens, serviços e instalações públicas municipais e do meio ambiente”. São princípios mínimos de atuação da citada Guarda Municipal: proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; patrulhamento ostensivo e preventivo; compromisso com a evolução social da cidade; e, uso progressivo da força.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Afonso Bezerra - RN Atualizado às 01h55 - Fonte: ClimaTempo
25°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 34°

Qui 34°C 24°C
Sex 34°C 24°C
Sáb 34°C 23°C
Dom 34°C 23°C
Seg 35°C 24°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete